O que uma advogado precisa fazer na audiência de custódia.
A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre nas primeiras 24 horas após a prisão em flagrante de um indivíduo, com o objetivo de garantir a apresentação do preso ao juiz responsável que irá avaliar a legalidade da prisão, bem como a necessidade de sua manutenção ou eventual relaxamento. Durante a audiência de […]
A importância de um advogado especialista no acompanhamento da Execução Penal.
A execução da pena, no Brasil, é regulada pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). Após a condenação, o juiz responsável pela sentença determina o cumprimento da pena, que pode ser em regime fechado, semiaberto ou aberto, dependendo da gravidade do crime e do tempo de condenação. Durante o cumprimento da pena, o preso […]
Por que contratar um advogado criminal para atuar no inquérito policial?
O inquérito policial é a fase inicial do processo penal que tem como objetivo reunir elementos de prova para embasar a acusação contra o investigado. Nessa fase, a presença do advogado é de extrema importância para garantir os direitos do investigado e evitar que sejam cometidas ilegalidades ou arbitrariedades. O advogado especialista pode atuar em […]
O que é Tráfico privilegiado? Ele pode afetar o seu processo?
O termo “tráfico privilegiado” é utilizado no Brasil para se referir a uma situação em que o tráfico de drogas é considerado um crime menos grave e, portanto, é punido com uma pena menor do que a prevista para o tráfico comum. De acordo com a legislação brasileira, o tráfico de drogas é considerado um […]
